Termos e Condições de Uso
Última atualização: Março de 2025 • CNPJ 08.343.529/0001-10
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este website e contratar os serviços da Transpina Transporte e Turismo LTDA (CNPJ 08.343.529/0001-10), o usuário e/ou contratante concorda integralmente com os presentes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
2. Serviços Prestados
A Transpina atua na prestação de serviços de transporte de passageiros em Sorocaba e região, abrangendo: Serviço de Chofer Particular (condução do próprio veículo do cliente), Transporte Executivo Blindado, Segurança Pessoal Executiva, fretamento contínuo corporativo, viagens de turismo, excursões, traslados e rotas fixas.
3. Cotações e Contratos de Fretamento
As simulações e cotações realizadas no site ou via WhatsApp são prévias e possuem caráter informativo. A confirmação do serviço e a garantia de reserva do veículo estão sujeitas à emissão e assinatura do contrato formal de prestação de serviços, onde constarão detalhadamente o itinerário, horário, valor acordado, forma de pagamento e capacidade do veículo.
4. Deveres e Normas dos Passageiros
Para garantir a segurança de todos os ocupantes e cumprir as regulamentações vigentes da ANTT, ARTESP e órgãos municipais:
- É obrigatório o uso do cinto de segurança por todos os passageiros durante todo o trajeto.
- É proibido fumar e consumir bebidas alcoólicas no interior dos veículos sem autorização prévia por contrato.
- Os passageiros devem respeitar os horários combinados de embarque e desembarque.
- Danos causados aos veículos por mau uso por parte dos contratantes ou passageiros serão de responsabilidade do contratante.
5. Alterações e Cancelamentos
Qualquer alteração no itinerário, número de passageiros ou data da viagem deve ser comunicada com antecedência prévia para avaliação da disponibilidade e eventual ajuste de tarifas, conforme previsto no instrumento contratual firmado entre as partes.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, logotipos, imagens da frota, marcas e elementos gráficos, são de propriedade exclusiva da Transpina Transporte e Turismo e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
7. Canais de Atendimento
Para dúvidas em relação a estes termos ou orçamentos, entre em contato através do telefone/WhatsApp (15) 99600-8883 ou presencialmente em nossa sede na R. Adelaíde Lamberti Diener, 645 - Jd. Santo André, Sorocaba - SP.